A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar ...
Continue lendo...Mais do que bonecos hiper-realistas, eles revelam uma necessidade coletiva de acolhimento e projeção emocional, expondo os desafios éticos da comunicação digital, em especial ...
Continue lendo...Por entender que a prisão temporária do MC Poze do Rodo não era imprescindível para a investigação, o desembargador Peterson Barroso, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeir ...
Continue lendo...É paradoxal dispensar por lei a assistência obrigatória de advogado nos juizados especiais e proibir que o cidadão acesse ferramentas que possam ajudá-lo a criar petições me ...
Continue lendo...A questão O fato de uma conduta não ser punida criminalmente transforma, só por isso, a prática dessa conduta em autêntico direito? Se assim for, da interpretação — a co ...
Continue lendo...A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2/6), declarar a validade de um decreto da Prefeitura de São ...
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